Eventos


» Trabalhos Publicados


Infância, clima e direitos humanos: perspectivas para a COP 30

Infância, clima e direitos humanos: perspectivas para a COP 30

Por Isabelle dos Santos Introdução Às vésperas da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), o Brasil tem o desafio de liderar os debates sobre como equilibrar progresso econômico, proteção ambiental e justiça social. A última década foi a mais quente já registrada — 2024, o ano […]

VER MATERIA COMPLETA
A Theory of Self-Enforcement of Constitutional Rights

A Theory of Self-Enforcement of Constitutional Rights

Lucas Costa Baixe aqui o paper

VER MATERIA COMPLETA
Superação da cidadania regulada: a constitucionalização de direitos sociais no Brasil em perspectiva comparada (2025)

Superação da cidadania regulada: a constitucionalização de direitos sociais no Brasil em perspectiva comparada (2025)

Lucas Costa Artigo publicado na Opinião Pública pelo pesquisador Lucas Costa analisa a constitucionalização de direitos sociais e econômicos na história constitucional brasileira: no Brasil, o processo de reconhecimento constitucional de direitos privilegiou direitos do trabalho em prejuízo aos direitos universais, tendência superada apenas em 1988. Este processo está alinhado com a ideia de cidadania […]

VER MATERIA COMPLETA
Cotas e Noções de Justiça: O caso das pessoas transgênero

Cotas e Noções de Justiça: O caso das pessoas transgênero

Matheus Pesce Cotas são sempre um assunto espinhoso para se discutir, principalmente quando se quer pontuar as questões contraditórias ou problemáticas que as circundam. A criação de cotas passa por considerações e objetivos claros de um espectro político-ideológico, qual seja, aquelas opiniões mais afeitas aos problemas sociais e à necessidade de se estabelecer algum grau […]

VER MATERIA COMPLETA
The empirical picture of constitutional social and economic rights generations (2024)

The empirical picture of constitutional social and economic rights generations (2024)

Por Lucas Costa Artigo apresentado e publicado nos anais da Conferência Anual de 2024, da International Society of Public Law, realizado em Madri, Espanha, entre os dias 8 e 10 de julho de 2024. Acesse o artigo aqui.

VER MATERIA COMPLETA
Felicidade Interna Bruta (FIB): O objetivo é alegria, não dinheiro

Felicidade Interna Bruta (FIB): O objetivo é alegria, não dinheiro

Por Matheus Pesce Nas últimas décadas o crescimento econômico se tornou o principal foco da vida das pessoas e dos países ao redor do mundo. Caso achássemos uma lâmpada mágica e com ela viessem três pedidos, apenas, com certeza um deles estaria relacionado ao sucesso financeiro. Algumas pessoas poderiam escolher de cara um trilhão de […]

VER MATERIA COMPLETA

A privatização da Sabesp viola o direito à água?

Por Lucas Costa e Bianca Tavares 22 de dezembro de 2023. Turbas enfileiradas nas tribunas da Alesp protestavam enfaticamente, senão violentamente, contra um destino que já estava selado: era 6 de dezembro de 2023, apenas duas semanas atrás, a Sabesp, empresa concessionária de serviços de saneamento básico, foi privatizada em tumultuada sessão ordinária do Legislativo […]

VER MATERIA COMPLETA

Testemunhas de Jeová têm direito a serem privilegiados com tratamentos de saúde diferenciados?

Se preferir, acesse aqui o arquivo PDF.  “Não existe almoço grátis”, frase que ficou famosa especialmente após ser usada como título de uma obra do libertarianista norte-americano Milton Friedman (Friedman 1977), traduz a ideia segunda a qual tudo tem um preço, ainda que não perceptível em um primeiro momento. Por exemplo, é comum dizer que plataformas de […]

VER MATERIA COMPLETA

Entrevista de Lucas Costa para o Unisal (Centro Universitário Salesiano)

Lucas Costa, foi entrevistado pelo Unisal sobre artigo recentemente apresentado na 81ª Conferência Anual da MPSA, em Chicago, e sobre o projeto desenvolvido pelo DataCons.  Veja a matéria neste link.  E leia o artigo neste link. 

VER MATERIA COMPLETA

Dinheiro, Intereresses e Democracia (2023)

Apresentação do dossiê editado pela Revista de Ciência Política, Agenda Política, coordenada por Lucas Costa.  Veja a apresentação do dossiê aqui, ou a edição completa aqui. 

VER MATERIA COMPLETA