Constituições mais detalhadas duram mais?
Autores Lucas Nascimento Ferraz Costa & Matheus Emilio Pesce Artigo apresentado e publicado na VII Semana de Ciência Política da UFSCar, realizado em São Carlos – SP. Acesse aqui.
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Constitucionalismo e Reconhecimento: A Inserção dos Direitos Indígenas nas Cartas Constitucionais Contemporâneas
Autor Matheus Emilio Pesce. Artigo apresentado e publicado na VII Semana de Ciência Política da UFSCar, realizado em São Carlos – SP. Acesse aqui.
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A continuidade de mortes por intervenção de agente do Estado como reflexo das políticas de segurança do Estado de São Paulo (2015–2024)
Autora Thamires Machado do Nascimento Bafa. Artigo apresentado e publicado na VII Semana de Ciência Política da UFSCar, realizado em São Carlos – SP. Acesse aqui.
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Auto-efetivação constitucional e o mapeamento global do direito à alimentação
Autores: Victor Gabriel da Silva Santos Megia, Felipe Faria Pereira & Lucas Nascimento Ferraz Costa. Artigo apresentado e publicado na VII Semana de Ciência Política da UFSCar, realizado em São Carlos – SP. Acesse aqui.
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Infância, clima e direitos humanos: perspectivas para a COP 30
Por Isabelle dos Santos Introdução Às vésperas da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), o Brasil tem o desafio de liderar os debates sobre como equilibrar progresso econômico, proteção ambiental e justiça social. A última década foi a mais quente já registrada — 2024, o ano […]
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A Theory of Self-Enforcement of Constitutional Rights
Lucas Costa Baixe aqui o paper
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Superação da cidadania regulada: a constitucionalização de direitos sociais no Brasil em perspectiva comparada (2025)
Lucas Costa Artigo publicado na Opinião Pública pelo pesquisador Lucas Costa analisa a constitucionalização de direitos sociais e econômicos na história constitucional brasileira: no Brasil, o processo de reconhecimento constitucional de direitos privilegiou direitos do trabalho em prejuízo aos direitos universais, tendência superada apenas em 1988. Este processo está alinhado com a ideia de cidadania […]
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Cotas e Noções de Justiça: O caso das pessoas transgênero
Matheus Pesce Cotas são sempre um assunto espinhoso para se discutir, principalmente quando se quer pontuar as questões contraditórias ou problemáticas que as circundam. A criação de cotas passa por considerações e objetivos claros de um espectro político-ideológico, qual seja, aquelas opiniões mais afeitas aos problemas sociais e à necessidade de se estabelecer algum grau […]
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The empirical picture of constitutional social and economic rights generations (2024)
Por Lucas Costa Artigo apresentado e publicado nos anais da Conferência Anual de 2024, da International Society of Public Law, realizado em Madri, Espanha, entre os dias 8 e 10 de julho de 2024. Acesse o artigo aqui.
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Felicidade Interna Bruta (FIB): O objetivo é alegria, não dinheiro
Por Matheus Pesce Nas últimas décadas o crescimento econômico se tornou o principal foco da vida das pessoas e dos países ao redor do mundo. Caso achássemos uma lâmpada mágica e com ela viessem três pedidos, apenas, com certeza um deles estaria relacionado ao sucesso financeiro. Algumas pessoas poderiam escolher de cara um trilhão de […]
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